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O gás e o diesel isentos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta terça (02) um decreto e uma medida provisória que zeram as alíquotas de cobrança de impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. A nova tributação entra em vigor imediatamente e, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, também foi editada uma medida provisória aumentando a tributação sobre instituições financeiras, segundo informou o governo à noite. A diminuição da alíquota do diesel vale por dois meses, março e abril deste ano. Em relação ao gás de cozinha, a medida é definitiva e não tem prazo para encerramento. "As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional", afirmou o ministério da Economia em comunicado oficial.

Incluída em: 02/03/2021 - 18:18

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